O que são os dados pessoais e que categorias de dados tratamos?

Saiba o que são dados pessoais, quem são os titulares desses dados e a que tipo de dados temos acesso:

Dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex.º som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu ou utiliza os serviços ou produtos da loja online.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

As categorias de dados que tratamos são as seguintes:

Quem é o responsável pelo tratamentos dos seus dados pessoais?

Saiba quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e conheça a figura do DPO

Tratamento dos dados pessoais

Quem é o responsável pelo tratamentos dos seus dados pessoais?

Ricardo Mata é o responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

O Encarregado da Proteção de Dados

O Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), é quem:

1. Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
2. É um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados;
3. Coopera com a autoridade de controlo;
4. Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

Saiba em que circunstâncias tratamos os seus dados pessoais

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

Consentimento
Quando tiver o seu consentimento expresso – através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing.

ou

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Ricardo Mata esteja sujeito.

ou

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Ricardo Mata ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

ou

Consentimento por menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, Ricardo Mata exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços, à distância, por via eletrónica.

Para que finalidades e por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

Saiba quais os objetivos do tratamento de dados e por que períodos o fazemos

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Saiba em que momento e por que forma temos acesso aos seus dados.

Recolha de dados pessoais

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais, mediante o seu consentimento, quando adquire produtos ou serviços nesta página, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações ou quando assina a Newsletter Ricardo Mata.

A recolha é feita através do website ricardomata.net e no caso da Newsletter, os dados são mantidos no site mailchimp.com

Quais os seus direitos de proteção de dados e como exercê-los?

Conheça quais os seus direitos e como os pode exercer

Direitos de proteção de dados

Quais os seus direitos?

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.

Direito de acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia dos mesmos.

Direito de retificação
Direito de retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que Ricardo Mata tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito. As informações devem ser prestadas por email mas, se o solicitar, podem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Ricardo Mata
Carta: Rua Augusto Machado Nº9 – 1º Direito 1900-078 Lisboa
Mail: cliente.privacidade@ricardomata.net

A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Saiba em que circunstâncias transmitimos os seus dados pessoais a outras entidades

Transmissão de dados pessoais

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Nenhuma. O site ricardomata.net retém todos os dados provenientes das contas de utilizador, e não partilha a informação relacionada com os dados de identificação pessoal (e financeira) com terceiros.

De que modo protegemos os seus dados pessoais?

Saiba quais as medidas de segurança, técnicas e organizativas, que temos implementadas para proteger os seus dados pessoais

Proteção de dados pessoais

De que modo Ricardo Mata protege os seus dados pessoais?

Temos implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Este site tem implementado:

Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas sobre dados pessoais dos utilizadores (logging);

Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);

Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;

Regras de acesso para os Utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança (criação de conta de utilizador para ceder aos produtos e serviços).